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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1013341-89.2026.8.26.0576

Publicação
DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ)
1013341-89.2026.8.26.0576

Ementa

Processo 1013341-89.2026.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.N.S. - - J.O.R. - Vistos. HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 38/48 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Reputo a vontade das partes como incompatível de recorrer, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Após a publicação da presente, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1013341-89.2026.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.N.S. - - J.O.R. - Vistos. HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 38/48 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Reputo a vontade das partes como incompatível de recorrer, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Após a publicação da presente, arquivem-se. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autores. Anote-se. Custas isentas. P.R.I. - ADV: KEILA CRISTINA PESSOTO (OAB 213233/SP), KEILA CRISTINA PESSOTO (OAB 213233/SP)