Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos. Cumprido o item anterior, desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002914-11.2026.8.24.0126/SC EXEQUENTE : GABRIEL DE MELO STUART ADVOGADO(A) : JUCIANE LIMA LEAO (OAB SC061115) ADVOGADO(A) : ARIELE TAROUCO DE FREITAS (OAB RS103277) EXEQUENTE : LUCIANO ANTONIO STUART ADVOGADO(A) : JUCIANE LIMA LEAO (OAB SC061115) ADVOGADO(A) : ARIELE TAROUCO DE FREITAS (OAB RS103277) EXECUTADO : AEROLINEAS ARGENTINAS SA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos. Cumprido o item anterior, desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
