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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

TJMS, Cumprimento de Sentença 0850113-43.2022.8.12.0001

Vara / juízo
16ª Vara Cível
Publicação
DJEN 28/04/2026
Número único (CNJ)
0850113-43.2022.8.12.0001
Inteiro teor

Ementa

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que José V. Soares de Souza move em face de Banco Volkswagen S/A, com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil. Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica. Se não houver penhora no rosto dos autos, levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido. Se for o caso, proceda-se o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos. Custas, se houver, pela parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Inteiro teor

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que José V. Soares de Souza move em face de Banco Volkswagen S/A, com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil. Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica. Se não houver penhora no rosto dos autos, levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido. Se for o caso, proceda-se o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos. Custas, se houver, pela parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.