Ementa
Ante o exposto, rejeito o pedido declaratório de inexistência de dívida; rejeito o pedido indenizatório por dano moral; e , nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por TIAGO BORGES OLMEDO contra OMNI S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.