Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5021685-42.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 5021685-42.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021685-42.2025.8.21.0001/RS

AUTOR : HELOIZA SARAIVA PACHECO

ADVOGADO(A) : MAURO DANIEL VIEIRA LEAL (OAB RS113058)

RÉU : SINDICATO DOS SERV PUBL APOSENTADOS E PENS DO RGSUL

ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)

SENTENÇA

Isso posto, julgo EXTINTO o feito promovido por HELOIZA SARAIVA PACHECO em desfavor de SINDICATO DOS SERV PUBL APOSENTADOS E PENS DO RGSUL , sem resolução do mérito, em virtude do reconhecimento da ilegitimidade passiva , com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Porque sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte ré, verba que fixo em R$ 10% sobre o valor da causa, forte no art. 85. § 2º, do Código de Processo Civil . Suspendo a exigibilidade de tais verbas, haja vista a gratuidade judiciária deferida.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021685-42.2025.8.21.0001/RS AUTOR : HELOIZA SARAIVA PACHECO ADVOGADO(A) : MAURO DANIEL VIEIRA LEAL (OAB RS113058) RÉU : SINDICATO DOS SERV PUBL APOSENTADOS E PENS DO RGSUL ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) SENTENÇA Isso posto, julgo EXTINTO o feito promovido por HELOIZA SARAIVA PACHECO em desfavor de SINDICATO DOS SERV PUBL APOSENTADOS E PENS DO RGSUL , sem resolução do mérito, em virtude do reconhecimento da ilegitimidade passiva , com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Porque sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte ré, verba que fixo em R$ 10% sobre o valor da causa, forte no art. 85. § 2º, do Código de Processo Civil . Suspendo a exigibilidade de tais verbas, haja vista a gratuidade judiciária deferida.