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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal de Competência do Júri 0012129-09.2009.8.26.0362

Publicação
DJEN 05/05/2026
Número único (CNJ)
0012129-09.2009.8.26.0362

Ementa

Processo 0012129-09.2009.8.26.0362 (362.01.2009.012129) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Oscar Bruno Barbosa - Vistos. Fls. 429 e 456: Homologo a desistência do Ministério Público e da defesa na oitiva da testemunha Paulo Silveira Cintra Filho. Sem prejuízo, retornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao requerimento de fls. 460/461. Cumpra-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0012129-09.2009.8.26.0362 (362.01.2009.012129) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Oscar Bruno Barbosa - Vistos. Fls. 429 e 456: Homologo a desistência do Ministério Público e da defesa na oitiva da testemunha Paulo Silveira Cintra Filho. Sem prejuízo, retornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao requerimento de fls. 460/461. Cumpra-se. Publique-se. - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP)