Ementa
Processo 0012129-09.2009.8.26.0362 (362.01.2009.012129) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Oscar Bruno Barbosa - Vistos. Fls. 429 e 456: Homologo a desistência do Ministério Público e da defesa na oitiva da testemunha Paulo Silveira Cintra Filho. Sem prejuízo, retornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao requerimento de fls. 460/461. Cumpra-se.