EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DECORRENTES DO CONTRATO. METÉRIA SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO E EM RECURSO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
