Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5263168-68.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 11/05/2026
Número único (CNJ): 5263168-68.2025.8.21.0001

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por LUCAS MOLINA DIEFENTHALER contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5263168-68.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCAS MOLINA DIEFENTHALER ADVOGADO(A) : THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) ADVOGADO(A) : MARCELO KELLER DA COSTA (OAB RS135268) REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS ADVOGADO(A) : HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI (OAB RS130285) ADVOGADO(A) : GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A) : LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por LUCAS MOLINA DIEFENTHALER contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.