Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do arts. 330, I, e 485, I, ambos do CPC, e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Considerando que o benefício da assistência judiciária gratuita foi condicionado à comprovação da hipossuficiência, o que não ocorreu, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Custas pela parte autora.
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USUCAPIÃO Nº 5002450-57.2024.8.21.0023/RS AUTOR : PAMELA GABRIELI RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : ROBERTO LOPETEGUI DE ALENCAR OSORIO (OAB RS072561) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do arts. 330, I, e 485, I, ambos do CPC, e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Considerando que o benefício da assistência judiciária gratuita foi condicionado à comprovação da hipossuficiência, o que não ocorreu, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Custas pela parte autora.
