Ementa
Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ, Embargos à Execução Fiscal 3001396-34.2026.8.19.0037
- Publicação
- DJEN 22/10/2026
- Número único (CNJ)
- 3001396-34.2026.8.19.0037
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Embargos à Execução Fiscal Nº 3001396-34.2026.8.19.0037/RJ EMBARGANTE : SYLVIO PEREIRA MONTEIRO DE PAULA ADVOGADO(A) : NILSON PEREIRA CABRAL (OAB RJ041808) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor.