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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1019241-66.2025.8.26.0001

Publicação
DJEN 13/05/2026
Número único (CNJ)
1019241-66.2025.8.26.0001

Ementa

Diante do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários devidos aos patronos do réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se a concessão da gratuidade à parte autora, no entanto. P.I.C.. - ADV: EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), ANDRÉ CRUZ LAPPAS (OAB 452582/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1019241-66.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Prestes de Muros Jr. - Estefane Cardoso da Silva - Diante do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários devidos aos patronos do réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se a concessão da gratuidade à parte autora, no entanto. P.I.C.. - ADV: EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), ANDRÉ CRUZ LAPPAS (OAB 452582/SP)