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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1002317-35.2021.8.26.0222

Publicação
DJEN 13/05/2026
Número único (CNJ)
1002317-35.2021.8.26.0222

Ementa

Processo 1002317-35.2021.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento ajuizou(aram) ação de execução de título extrajudicial contra Vitor Rodrigo Vizentim Gabriel. Ante o requerimento da parte requerente (fl. 191), HOMOLOGO a desistência por sentença, para que produza os efeitos legais, e julgo EXTINTO o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, cabe à parte requerente providenciar o desbloqueio do veículo nos órgãos de trânsito, uma vez que o bloqueio não foi realizado por determinação deste Juízo. Condeno a parte exequente pagamento de custas e despesas processuais, observando-se que estas foram recolhidas no curso do processo. Cumpra a z. serventia o art. 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ/PG5.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1002317-35.2021.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento ajuizou(aram) ação de execução de título extrajudicial contra Vitor Rodrigo Vizentim Gabriel. Ante o requerimento da parte requerente (fl. 191), HOMOLOGO a desistência por sentença, para que produza os efeitos legais, e julgo EXTINTO o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, cabe à parte requerente providenciar o desbloqueio do veículo nos órgãos de trânsito, uma vez que o bloqueio não foi realizado por determinação deste Juízo. Condeno a parte exequente pagamento de custas e despesas processuais, observando-se que estas foram recolhidas no curso do processo. Cumpra a z. serventia o art. 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ/PG5. P. I. C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)