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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Reintegração / Manutenção de Posse 0000744-43.2015.8.26.0301

Publicação
DJEN 13/05/2026
Número único (CNJ)
0000744-43.2015.8.26.0301

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, resolvendo o mérito da lide, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos dos réus, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvada eventual gratuidade de justiça concedida. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 0000744-43.2015.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Carolina Alves Barbado e outro - Corina Rosa Damasceno Rosa - - Claudinei Ivan Rosa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, resolvendo o mérito da lide, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos dos réus, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvada eventual gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL ORSINI MARTINELLI (OAB 381512/SP), FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP), FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP), JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP), DANIEL ORSINI MARTINELLI (OAB 381512/SP)