Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001213-43.2026.8.26.0266

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém
Publicação: DJEN 12/05/2026
Número único (CNJ): 4001213-43.2026.8.26.0266

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001213-43.2026.8.26.0266/SP

AUTOR : BENEDITO DEMERVAL DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A) : RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB SP195601)

ADVOGADO(A) : HÉRICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB SP328741)

ADVOGADO(A) : KARINE MACEDO ARAÚJO (OAB SP411667)

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora (evento 15) nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observada eventual gratuidade processual. Não havendo interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001213-43.2026.8.26.0266/SP AUTOR : BENEDITO DEMERVAL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB SP195601) ADVOGADO(A) : HÉRICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB SP328741) ADVOGADO(A) : KARINE MACEDO ARAÚJO (OAB SP411667) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora (evento 15) nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observada eventual gratuidade processual. Não havendo interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente.