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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004909-54.2025.8.24.0042

Publicação
DJEN 15/05/2026
Número único (CNJ)
5004909-54.2025.8.24.0042
Inteiro teor

Ementa

DISPOSITIVO: Ante todo o exposto, forte no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pelos autores L. K. G. da S. e E. L. em desfavor de Latam Airlines Group SA. Sem custas e verbas honorárias (LJE, art. 55, "caput"). Publique-se, registre-se e intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004909-54.2025.8.24.0042/SC AUTOR : LIAMARA KHETLIN GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB DF040756) AUTOR : EDUARDO LUZZI ADVOGADO(A) : JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB DF040756) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante todo o exposto, forte no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pelos autores L. K. G. da S. e E. L. em desfavor de Latam Airlines Group SA. Sem custas e verbas honorárias (LJE, art. 55, "caput"). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se em definitivo. Maravilha/SC, data da assinatura eletrônica.