Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5072404-91.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 12/05/2026
Número único (CNJ): 5072404-91.2026.8.21.0001

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5072404-91.2026.8.21.0001/RS

AUTOR : ANDRE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO(A) : ANDRE OLIVEIRA SOARES (OAB RS053291)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo de evento 7, ACORDO2, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Honorários conforme acordo. Cada parte arcará com metade das custas vencidas, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5072404-91.2026.8.21.0001/RS AUTOR : ANDRE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : ANDRE OLIVEIRA SOARES (OAB RS053291) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo de evento 7, ACORDO2, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Honorários conforme acordo. Cada parte arcará com metade das custas vencidas, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.