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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Procedimento Comum Cível 8245676-56.2025.8.05.0001

Julgamento
15/04/2026
Publicação
DJEN 12/05/2026
Número único (CNJ)
8245676-56.2025.8.05.0001
Inteiro teor

Ementa

o Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487) REU: DEBORA KELLY FERNANDES ALBUQUERQUE Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc... Intimada a parte autora que fizesse o recolhimento do valor referente às custas processuais devidas para a prática de atos regulares ao desenvolvimento do processo (ID nº537428964), quedou-se inerte. Destarte, com fulcro nos artigos 290, 485, I e 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com baixa na Distribuição. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa no Cartório Distribuidor. P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8245676-56.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487) REU: DEBORA KELLY FERNANDES ALBUQUERQUE Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc... Intimada a parte autora que fizesse o recolhimento do valor referente às custas processuais devidas para a prática de atos regulares ao desenvolvimento do processo (ID nº537428964), quedou-se inerte. Destarte, com fulcro nos artigos 290, 485, I e 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com baixa na Distribuição. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa no Cartório Distribuidor. P. R. I. Salvador, 15 de abril de 2026 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito