Ementa
Ante o exposto, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5000292-68.2026.4.04.7103
- Vara / juízo
- 1ª Vara Federal de Uruguaiana
- Publicação
- DJEN 14/05/2026
- Número único (CNJ)
- 5000292-68.2026.4.04.7103
Inteiro teor
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000292-68.2026.4.04.7103/RS EXEQUENTE : JOSE LUIZ DE FREITAS COLVERO ADVOGADO(A) : ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.