Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. MATÉRIA EXPRESSAMETE ENFRENTADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Recurso Inominado Cível 1016539-02.2025.8.26.0114
- Órgão julgador
- 7ª Turma Recursal Cível
- Julgamento
- 14/05/2026
- Publicação
- DJEN 19/05/2026
- Número único (CNJ)
- 1016539-02.2025.8.26.0114
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.