Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 3004401-66.2026.8.19.0004

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara
Publicação: DJEN 20/05/2026
Número único (CNJ): 3004401-66.2026.8.19.0004

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 3004401-66.2026.8.19.0004/RJ

AUTOR : LEONIDAS MOREIRA VIEIRA

ADVOGADO(A) : JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA (OAB RJ144702)

ADVOGADO(A) : GILBERTO DE SOUZA NETTO (OAB RJ167336)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, I, todos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais. Deverá, porém, ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo código, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe concedo.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 3004401-66.2026.8.19.0004/RJ AUTOR : LEONIDAS MOREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA (OAB RJ144702) ADVOGADO(A) : GILBERTO DE SOUZA NETTO (OAB RJ167336) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, I, todos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais. Deverá, porém, ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo código, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe concedo.