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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0002078-48.2021.8.26.0319

Publicação
DJEN 27/05/2026
Número único (CNJ)
0002078-48.2021.8.26.0319
Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002078-48.2021.8.26.0319/SP

EXEQUENTE : BOTUCATU MOTORES LTDA (Representado)

ADVOGADO(A) : RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO (OAB SP297406)

ADVOGADO(A) : NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB SP110939)

EXECUTADO : FATIMA APARECIDA MARQUES GRAMA

ADVOGADO(A) : JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB SP089034)

ADVOGADO(A) : GILSON CARLOS AGUIAR (OAB SP195537)

SENTENÇA

Vistos. Ante a informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores através do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, se o caso.

Para tanto, deverá a parte interessada ou seu patrono(a) proceder ao preenchimento e apresentação do respectivo formulário, o qual se encontra disponibilizado no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (Depósitos Judiciais - SAJ e eproc ? Formulário para solicitação de MLE).

Expeça-se o necessário. Outrossim, se o caso, autorizo a baixa de eventual(is) protesto(s) do(s) título(s) objeto da presente, por meio da certidão de objeto e pé do feito, cabendo à parte interessada arcar com as respectivas custas e emolumentos junto ao Tabelionato competente. Resta prejudicada eventual audiência designada, retirando-a de pauta, se o caso.

Fica, ainda, levantada eventual constrição realizada, procedendo-se ao DESBLOQUEIO de valores pelo sistema SISBAJUD, com interrupção da ordem de repetição, e de veículos pelo sistema RENAJUD, se necessário.

Expeça-se o necessário.

Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. Resta prejudicada eventual audiência designada, retirando-a de pauta, se o caso. Fica, ainda, levantada eventual constrição realizada, procedendo-se ao DESBLOQUEIO de valores pelo sistema SISBAJUD, com interrupção da ordem de repetição, e de veículos pelo sistema RENAJUD, se necessário. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. Int.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002078-48.2021.8.26.0319/SP EXEQUENTE : BOTUCATU MOTORES LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO (OAB SP297406) ADVOGADO(A) : NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB SP110939) EXECUTADO : FATIMA APARECIDA MARQUES GRAMA ADVOGADO(A) : JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB SP089034) ADVOGADO(A) : GILSON CARLOS AGUIAR (OAB SP195537) SENTENÇA Vistos. Ante a informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores através do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, se o caso. Para tanto, deverá a parte interessada ou seu patrono(a) proceder ao preenchimento e apresentação do respectivo formulário, o qual se encontra disponibilizado no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (Depósitos Judiciais - SAJ e eproc ? Formulário para solicitação de MLE). Expeça-se o necessário. Outrossim, se o caso, autorizo a baixa de eventual(is) protesto(s) do(s) título(s) objeto da presente, por meio da certidão de objeto e pé do feito, cabendo à parte interessada arcar com as respectivas custas e emolumentos junto ao Tabelionato competente. Resta prejudicada eventual audiência designada, retirando-a de pauta, se o caso. Fica, ainda, levantada eventual constrição realizada, procedendo-se ao DESBLOQUEIO de valores pelo sistema SISBAJUD, com interrupção da ordem de repetição, e de veículos pelo sistema RENAJUD, se necessário. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. Resta prejudicada eventual audiência designada, retirando-a de pauta, se o caso. Fica, ainda, levantada eventual constrição realizada, procedendo-se ao DESBLOQUEIO de valores pelo sistema SISBAJUD, com interrupção da ordem de repetição, e de veículos pelo sistema RENAJUD, se necessário. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. Int.