Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003142-97.2024.4.02.5106

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Petrópolis
Publicação: DJEN 26/05/2026
Número único (CNJ): 5003142-97.2024.4.02.5106

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003142-97.2024.4.02.5106/RJ

AUTOR : PEDRO FREDERICO HAMMES GONCALVES

ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)

ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei n° 9.009/1995. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003142-97.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : PEDRO FREDERICO HAMMES GONCALVES ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei n° 9.009/1995. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. P. R. I.