Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0010382-53.2025.8.25.0083

Publicação
DJEN 04/06/2026
Número único (CNJ)
0010382-53.2025.8.25.0083
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DECORRENTE DO FALECIMENTO DO INTERDITANDO J. H. M.. REVOGO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA ÀS FLS. 57/60 E DOU POR CESSADO O ENCARGO LEGAL ASSUMIDO PELA REQUERENTE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202514901644 NÚMERO ÚNICO: 0010382-53.2025.8.25.0083 REQUERENTE : MÁRCIA NUNES BEZERRA ADV. : LUCAS SANTOS COSTA - OAB: 15911-SE REQUERIDO : JOSE HERVAL MACHADO CURADOR : JANINE DOS REIS CUNHA NASCIMENTO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DECORRENTE DO FALECIMENTO DO INTERDITANDO J. H. M.. REVOGO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA ÀS FLS. 57/60 E DOU POR CESSADO O ENCARGO LEGAL ASSUMIDO PELA REQUERENTE.