Ementa
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202640100762 NÚMERO ÚNICO: 0002038-49.2026.8.25.0083 EXEQUENTE : CENTRO DE ENSINO PESQUISA TECNICO EM SAUDE DE SERGIPE LTDA -EPP ADV. : VINICIUS ALVES BISPO - OAB: 5117-SE EXECUTADO : ANA RAQUEL SANTOS NASCIMENTO SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT DA LEI 9.099/95. EM FACE DO NÃO COMPARECIMENTO DO(A) EXEQUENTE À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 51, I DA LEI 9.099/95. CUSTAS PELO(A) EXEQUENTE, RESSALVADA A HIPÓTESE DE COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, PARÁGRAFO 2º, DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.