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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

TRT1, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0100551-29.2024.5.01.0281

Publicação
DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ)
0100551-29.2024.5.01.0281
Inteiro teor

Ementa

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63ba7ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo procedentes os embargos à execução, para desconstituir a penhora de id 2c0987f e , via de consequência, determinar a liberação da respectiva verba em favor do réu, nos termos da fundamentação supra. Condeno a parte embargante em custas de R$ 44,26, consoante art. 789-A, V da CLT. Sem condenação em honorários advocatícios, por ser tratar de incidente processual em sede de execução. Prejudicado o requerimento de liberação de valores em favor do autor (id 4e6fa37), diante da presente. Decorrido in albis, expeça-se o respectivo alvará ao réu pelo saldo de id 2c0987f. Faculta-se ao réu, a indicação de dados bancários. Ao autor para indicar novos meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. Partes cientes pelo djen. asv PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63ba7ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo procedentes os embargos à execução, para desconstituir a penhora de id 2c0987f e , via de consequência, determinar a liberação da respectiva verba em favor do réu, nos termos da fundamentação supra. Condeno a parte embargante em custas de R$ 44,26, consoante art. 789-A, V da CLT. Sem condenação em honorários advocatícios, por ser tratar de incidente processual em sede de execução. Prejudicado o requerimento de liberação de valores em favor do autor (id 4e6fa37), diante da presente. Decorrido in albis, expeça-se o respectivo alvará ao réu pelo saldo de id 2c0987f. Faculta-se ao réu, a indicação de dados bancários. Ao autor para indicar novos meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. Partes cientes pelo djen. asv PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS