Diante do exposto, com fundamento no art. 57 c.c. o art. 485, inc. X do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Custas na forma da Lei, observando-se que o requerente é beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à I. Patrona nomeada, nos termos do convênio DPE/OAB. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., após as formalidades legais, arquivem-se os autos.
sem_resolucao_merito
Processo 1002041-83.2026.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.A. - Diante do exposto, com fundamento no art. 57 c.c. o art. 485, inc. X do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Custas na forma da Lei, observando-se que o requerente é beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à I. Patrona nomeada, nos termos do convênio DPE/OAB. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., após as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARTA DE CAMARGO MACHADO (OAB 517357/SP)
