Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4007708-65.2026.8.26.0020

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó
Publicação: DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ): 4007708-65.2026.8.26.0020

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007708-65.2026.8.26.0020/SP

AUTOR : RAFAEL BORDUCCHI MARCHINI

ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560)

AUTOR : SIMONE PERES LAMBERT

ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560)

RÉU : AMERICAN AIRLINES INC

ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, o acordo ora celebrado no evento 9, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos moldes dos artigos 22, §1º, da Lei nº 9.099/95 e 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007708-65.2026.8.26.0020/SP AUTOR : RAFAEL BORDUCCHI MARCHINI ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) AUTOR : SIMONE PERES LAMBERT ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo ora celebrado no evento 9, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos moldes dos artigos 22, §1º, da Lei nº 9.099/95 e 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.