Ementa
sidente Médici AUTOS: 7000440-59.2026.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: ELITE CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME, AVENIDA BELO HORIZONTE 3119, - DE 2933 A 3133 - LADO ÍMPAR NOVO CACOAL - 76962-165 - CACOAL - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ALCIR BALBINO DOS SANTOS, AV AMAZONAS 782 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de procedimento do juizado especial cível. Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme termo juntado (ID 135569314), para que produzam seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com a publicação, transite em julgado. Intime-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única AVENIDA CASTELO BRANCO, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000440-59.2026.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: ELITE CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME, AVENIDA BELO HORIZONTE 3119, - DE 2933 A 3133 - LADO ÍMPAR NOVO CACOAL - 76962-165 - CACOAL - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ALCIR BALBINO DOS SANTOS, AV AMAZONAS 782 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de procedimento do juizado especial cível. Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme termo juntado (ID 135569314), para que produzam seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com a publicação, transite em julgado. Intime-se. Após, arquivem-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA. Presidente Médici-RO, 29 de maio de 2026. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito
