Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002913-89.2021.8.21.0027

Vara / juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Publicação: DJEN 04/06/2026
Número único (CNJ): 5002913-89.2021.8.21.0027

Inteiro teor

Ementa

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002913-89.2021.8.21.0027/RS

RÉU : GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(A) : AILSON ALVES GAMARRA (OAB RS117726)

ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MEDEIROS PERANSONI (OAB RS115033)

ADVOGADO(A) : BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB RS113984)

SENTENÇA

julgo EXTINTO o feito em relação ao acusado GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, forte no artigo 395 do Código de Processo Penal, e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por analogia.

Inteiro teor

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002913-89.2021.8.21.0027/RS RÉU : GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : AILSON ALVES GAMARRA (OAB RS117726) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MEDEIROS PERANSONI (OAB RS115033) ADVOGADO(A) : BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB RS113984) SENTENÇA julgo EXTINTO o feito em relação ao acusado GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, forte no artigo 395 do Código de Processo Penal, e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por analogia.