Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5000689-89.2009.8.21.0031

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel
Publicação: DJEN 03/06/2026
Número único (CNJ): 5000689-89.2009.8.21.0031

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000689-89.2009.8.21.0031/RS

AUTOR : ARIOLI PORTELLA

ADVOGADO(A) : TIAGO FRIEDRICH MARQUETTO (OAB RS098066)

RÉU : FRANCISCO DE ASSIS CUNHA FAGUNDES (Espólio)

ADVOGADO(A) : ILO BATISTA DA SILVA (OAB RS012946)

ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808)

SENTENÇA

Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o pedido formulado na inicial em relação ao pedido de obrigação de fazer (georreferenciamento) pela perda superveniente do objeto, e, em relação ao pedido de indenização pela diferença de área, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ARIOLI PORTELLAem face de RODRIGO CAMARÁ FAGUNDES e FRANCISCO DE ASSIS CUNHA FAGUNDES, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000689-89.2009.8.21.0031/RS AUTOR : ARIOLI PORTELLA ADVOGADO(A) : TIAGO FRIEDRICH MARQUETTO (OAB RS098066) RÉU : FRANCISCO DE ASSIS CUNHA FAGUNDES (Espólio) ADVOGADO(A) : ILO BATISTA DA SILVA (OAB RS012946) ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808) SENTENÇA Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o pedido formulado na inicial em relação ao pedido de obrigação de fazer (georreferenciamento) pela perda superveniente do objeto, e, em relação ao pedido de indenização pela diferença de área, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ARIOLI PORTELLAem face de RODRIGO CAMARÁ FAGUNDES e FRANCISCO DE ASSIS CUNHA FAGUNDES, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.