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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Cumprimento de Sentença 0802507-18.2026.8.19.0087

Julgamento
27/05/2026
Publicação
DJEN 03/06/2026
Número único (CNJ)
0802507-18.2026.8.19.0087
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo:0802507-18.2026.8.19.0087 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Homologo a desistência formulada pela parte exequente no id: 278347260, e sem oposição do Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITOnos termos dos artigos 775, caput c/c485, Inciso X, do CPC. Custas na forma do art. 98, (sec)3º do CPC, ante a gratuidade de justiça ora deferida. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. SÃO GONÇALO, 27 de maio de 2026. THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER Juiz Titular

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo:0802507-18.2026.8.19.0087 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Homologo a desistência formulada pela parte exequente no id: 278347260, e sem oposição do Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITOnos termos dos artigos 775, caput c/c485, Inciso X, do CPC. Custas na forma do art. 98, (sec)3º do CPC, ante a gratuidade de justiça ora deferida. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. SÃO GONÇALO, 27 de maio de 2026. THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER Juiz Titular