Em face do exposto, homologo a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, VIII, do CPC e artigo 13 da Lei 11.340/06. Sem custas. Trânsito imediato. Dê-se baixa e arquive-se. DEFIRO a habilitação do patrono da parte. Anote-se. Publique-se.
homologacao
Trata-se de pedido de aplicação de medidas de proteção de urgência, cuja vítima no decorrer do procedimento manifestou o seu desinteresse nas medidas protetivas anteriormente solicitadas. Em face do exposto, homologo a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, VIII, do CPC e artigo 13 da Lei 11.340/06. Sem custas. Trânsito imediato. Dê-se baixa e arquive-se. DEFIRO a habilitação do patrono da parte. Anote-se. Publique-se.
