Pular para o conteúdo
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0016208-54.2024.4.05.8500

Publicação
DJEN 23/10/2026
Número único (CNJ)
0016208-54.2024.4.05.8500
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016208-54.2024.4.05.8500 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ALMEIDA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL - PR76893-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBERVAL BORGES CORREA - DF22380-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensável. EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016208-54.2024.4.05.8500 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ALMEIDA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL - PR76893-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBERVAL BORGES CORREA - DF22380-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DISPENSÁVEL. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016208-54.2024.4.05.8500 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ALMEIDA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL - PR76893-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBERVAL BORGES CORREA - DF22380-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RELATÓRIO DISPENSÁVEL. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016208-54.2024.4.05.8500 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ALMEIDA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL - PR76893-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBERVAL BORGES CORREA - DF22380-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)