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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE, Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000370-79.2021.8.17.1590

Julgamento
03/06/2026
Publicação
DJEN 05/06/2026
Número único (CNJ)
0000370-79.2021.8.17.1590
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR IZAQUIEL DA SILVA NERES como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MARIA DE FATIMA SOARES DE VASCONCELOS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 3 de junho de 2026.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão O: Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0000370-79.2021.8.17.1590 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - SENTENCIADO(A): IZAQUIEL DA SILVA NERES - O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, Dr(ª) OSVALDO TELES LOBO JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) IZAQUIEL DA SILVA NERES - CPF: 004.082.994-44 (SENTENCIADO), brasileiro, natural da cidade de Sanharó/PE, nascido em 21 de janeiro de 2000, com 21 anos de idade, filho de Daniel da Silva Neves e Maria Ozaleide Michely Pollyany Lima da Silva ou Michely Pollyany Lima da Silva, solteiro, mecânico, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica INTIMADO da SENTENÇA prolatada por este Juízo, ciente de que tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar recurso, observado a disciplina disposta no art. 392, §1º, do Código de Processo Penal Brasileiro. SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR IZAQUIEL DA SILVA NERES como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MARIA DE FATIMA SOARES DE VASCONCELOS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 3 de junho de 2026.