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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 5035124-24.2025.8.13.0105

Publicação
DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ)
5035124-24.2025.8.13.0105
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5035124-24.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: GABRIEL WESTPHAL DA CRUZ CPF: não informado e outros RÉU: UNITED AIRLINES, INC CPF: 01.526.415/0001-66 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo a desistência da ação, requerida na petição juntada no ID 10688144452, extinguindo o processo, com fundamento no art. 485, VIII do CPC/2015. Cancele-se a audiência de conciliação. Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5035124-24.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: GABRIEL WESTPHAL DA CRUZ CPF: não informado e outros RÉU: UNITED AIRLINES, INC CPF: 01.526.415/0001-66 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo a desistência da ação, requerida na petição juntada no ID 10688144452, extinguindo o processo, com fundamento no art. 485, VIII do CPC/2015. Cancele-se a audiência de conciliação. Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO ALVES DE SOUZA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares