Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1001219-42.2026.8.13.0241

Vara / juízo: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
Publicação: DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ): 1001219-42.2026.8.13.0241

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001219-42.2026.8.13.0241/MG

AUTOR : HELOISA ARRUDA COSTA

ADVOGADO(A) : DANIEL DE JESUS MENEZES (OAB MG145305)

RÉU : THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS

ADVOGADO(A) : HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719)

RÉU : SOLUCAO UTIL ASSESSORIA DE COBRANCA VENDAS E TURISMO LTDA

ADVOGADO(A) : HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719)

SENTENÇA

Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no evento 15 dos autos, fazendo-o com fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 487, III, ?b? do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001219-42.2026.8.13.0241/MG AUTOR : HELOISA ARRUDA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL DE JESUS MENEZES (OAB MG145305) RÉU : THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) RÉU : SOLUCAO UTIL ASSESSORIA DE COBRANCA VENDAS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) SENTENÇA Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no evento 15 dos autos, fazendo-o com fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 487, III, ?b? do CPC.