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Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0027450-18.2025.4.05.8001

Publicação
DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ)
0027450-18.2025.4.05.8001
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0027450-18.2025.4.05.8001 RECORRENTE: JOSE ANTONIO SALGUEIRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PATRICIA DE MENDONCA DA SILVA - RN12554-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. HISTÓRICO DE ATIVIDADES URBANAS. DEPOIMENTO PESSOAL. ADMISSÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMO MOTORISTA. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL DURANTE A CARÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

Dados do julgamento

Acórdão

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, POR UNANIMIDADE, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do Relator.