Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA FINANCEIRA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NO 1ª GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
Decisão monocrática · 2.º grau · Tribunal de Justiça de Goiás
TJGO, Agravo de Instrumento 5282256-38.2026.8.09.0051
- Órgão julgador
- 9ª Câmara Cível
- Julgamento
- 28/05/2026
- Publicação
- DJEN 02/06/2026
- Número único (CNJ)
- 5282256-38.2026.8.09.0051