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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5005126-77.2013.4.04.7101

Publicação
DJEN 26/10/2026
Número único (CNJ)
5005126-77.2013.4.04.7101
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença contra a Fazenda Pública, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005126-77.2013.4.04.7101/RS EXEQUENTE : BEATRIZ DA SILVA CORREA ADVOGADO(A) : RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença contra a Fazenda Pública, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Rio Grande, data do evento eletrônico.