Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento Comum Cível 0685452-74.2025.8.04.1000

Publicação
DJEN 05/06/2026
Número único (CNJ)
0685452-74.2025.8.04.1000

Ementa

Considerando a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar os seus interesses, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Recolhidas as custas e nada mais havendo, proceda-se à baixa e arquivamento.

P.R.I. Cumpra-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Considerando a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar os seus interesses, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Recolhidas as custas e nada mais havendo, proceda-se à baixa e arquivamento. P.R.I. Cumpra-se.