Ementa
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SUMULA 297 STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. EMPRESA RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. SEGURO. NÃO DEMONSTRADO CONTRATO DEVIDAMENTE ANUÍDO E ASSINADO. DANO MATERIAL CONFIGURADO NA ORIGEM. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA REFORMADA PARA DAR O DANO MORAL. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDO PARA A PARTE AUTORA.