Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0098312-25.2026.8.04.1000

Vara / juízo: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Publicação: DJEN 03/06/2026
Número único (CNJ): 0098312-25.2026.8.04.1000

Ementa

Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, consoante fundamentação supra.

Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.

Transitada em julgado esta sentença, arquive-se.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado esta sentença, arquive-se. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.