Ementa
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, para, sanando a omissão apontada, condenar a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da litisconsorte, no percentual de 5% sobre a soma dos valores dos pedidos julgados improcedentes. No mais, determino a suspensão da exigibilidade da cobrança pelo prazo de dois anos, nos termos do § 4° do art. 791-A da CLT. NO MAIS, MANTENHO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA EMBARGADA. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS