Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5007897-47.2026.4.04.7206

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 26/10/2026
Número único (CNJ): 5007897-47.2026.4.04.7206

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007897-47.2026.4.04.7206/SC

AUTOR : LEONILDA APARECIDA ALEXANDRE

ADVOGADO(A) : ELENICE RIBEIRO (OAB SC053528)

ADVOGADO(A) : GABRIELA SILVEIRA DUARTE (OAB SC036244)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007897-47.2026.4.04.7206/SC AUTOR : LEONILDA APARECIDA ALEXANDRE ADVOGADO(A) : ELENICE RIBEIRO (OAB SC053528) ADVOGADO(A) : GABRIELA SILVEIRA DUARTE (OAB SC036244) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.