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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Cumprimento Provisório de Sentença 0000829-78.2024.5.05.0194

Julgamento
21/05/2026
Publicação
DJEN 03/06/2026
Número único (CNJ)
0000829-78.2024.5.05.0194
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A. nos termos da fundamentação supra integra este dispositivo. Encaminhem-se os autos à Calculista do Juízo para retificar e atualizar os cálculos em face as diretrizes aqui delineadas. Em seguida, INTIMEM-SE AS PARTES. Destaco que a presente execução tem natureza provisória, uma vez que o feito principal [0000069-42.2018.5.05.0194] encontra-se na fase recursal. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de maio de 2026. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Substituta " FEIRA DE SANTANA/BA, 01 de junho de 2026. VALDEBERTO SENA DOS SANTOS Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA CumPrSe 0000829-78.2024.5.05.0194 REQUERENTE: TITO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A. Tomar ciência da Sentença (ID 4173be2) e planilha de cálculos juntada: " ... III – DISPOSITIVO. Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A. nos termos da fundamentação supra integra este dispositivo. Encaminhem-se os autos à Calculista do Juízo para retificar e atualizar os cálculos em face as diretrizes aqui delineadas. Em seguida, INTIMEM-SE AS PARTES. Destaco que a presente execução tem natureza provisória, uma vez que o feito principal [0000069-42.2018.5.05.0194] encontra-se na fase recursal. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de maio de 2026. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Substituta " FEIRA DE SANTANA/BA, 01 de junho de 2026. VALDEBERTO SENA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A.