DO EXPOSTO, em preliminar, rejeito as arguições efetuadas como prefaciais. No mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação interposta por UBIRATAN DA SILVA OLIVEIRA em face de BANCO DO BRASIL S. A. Custas de R$ 3.422,88, calculadas sobre o valor de R$ 171.144,25, atribuído à causa, pela parte-autora, ficando dispensada do encargo, nos termos do artigo 790, § 4º, da CLT, com redação pela Lei n. 13.467/2017. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
improcedente
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020882-04.2025.5.04.0023 RECLAMANTE: UBIRATAN DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89e5eb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EM FACE DO EXPOSTO, em preliminar, rejeito as arguições efetuadas como prefaciais. No mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação interposta por UBIRATAN DA SILVA OLIVEIRA em face de BANCO DO BRASIL S. A. Custas de R$ 3.422,88, calculadas sobre o valor de R$ 171.144,25, atribuído à causa, pela parte-autora, ficando dispensada do encargo, nos termos do artigo 790, § 4º, da CLT, com redação pela Lei n. 13.467/2017. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. NADA MAIS. gg RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
