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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT2, Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas 1001310-97.2025.5.02.0444

Publicação
DJEN 03/06/2026
Número único (CNJ)
1001310-97.2025.5.02.0444
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001310-97.2025.5.02.0444 REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MUNIZ REQUERIDO: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fd487b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao expendido, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada, nos termos da fundamentação acima, mantendo incólume o decisum atacado,convalidando, por oportuno, os atos expropriatórios que o sucederam. Custas no importe de R$ 44,26 (Instrução Normativa n.º 20/2.002 do TST), nos termos do artigo 789-A da CLT. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001310-97.2025.5.02.0444 REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MUNIZ REQUERIDO: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fd487b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao expendido, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada, nos termos da fundamentação acima, mantendo incólume o decisum atacado,convalidando, por oportuno, os atos expropriatórios que o sucederam. Custas no importe de R$ 44,26 (Instrução Normativa n.º 20/2.002 do TST), nos termos do artigo 789-A da CLT. Intimem-se. sl JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A