Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000944-52.2026.4.04.7114

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 23/10/2026
Número único (CNJ): 5000944-52.2026.4.04.7114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000944-52.2026.4.04.7114/RS

AUTOR : PEDRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : ANDRÉ OLIVEIRA OSTROWSKYJ (OAB GO066259)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000944-52.2026.4.04.7114/RS AUTOR : PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ OLIVEIRA OSTROWSKYJ (OAB GO066259) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.