Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5055649-42.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ): 5055649-42.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055649-42.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : ALVARO DE JESUS DE SENA GUTERRES

ADVOGADO(A) : Matheus Santos Kafruni (OAB RS081397)

ADVOGADO(A) : DÉBORA ZILES DOMINGUES (OAB RS131054)

ADVOGADO(A) : MARIANA D AMORE MONTEIRO (OAB RS097637)

ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVES CORREA (OAB RS137856)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055649-42.2026.4.04.7100/RS AUTOR : ALVARO DE JESUS DE SENA GUTERRES ADVOGADO(A) : Matheus Santos Kafruni (OAB RS081397) ADVOGADO(A) : DÉBORA ZILES DOMINGUES (OAB RS131054) ADVOGADO(A) : MARIANA D AMORE MONTEIRO (OAB RS097637) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVES CORREA (OAB RS137856) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.