Ementa
PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.